Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:14
Direito do consumidor: Após as eleições, contas de celular sofrem reajustes e ficam 5% mais caras
Reajuste do minuto está sendo avisado por SMS mas não detalha percentual de aumento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação sumária de cobrança. Mensalidade escolar.
Renúncia ao direito sobre que se funda a ação.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00
Material escolar x mensalidade escolar = abusos
Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial, Escritora do Jornal News - Z.Leste - São Paulo - S.P. E-mail: vanessadonofrio@hotmail.com vanessadonofrio@adv.oabsp.org.br
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 16:40
Operadora de saúde não deve aplicar reajuste de plano individual e familiar em plano coletivo
Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individuais e familiares.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 13:05
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 16:22
Justiça anula cláusula de reajuste abusiva em plano de saúde empresarial
Supostamente coletivo, contrato tem apenas quatro beneficiários.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:20
Plano de Saúde é obrigado a reduzir percentual de reajuste aplicado a contrato coletivo
A Agência Nacional de Saúde - ANS - não estabelece percentual máximo de reajuste para os planos
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:45
Justiça reforma decisão que havia condenado convênio médico
, quando já havia sido informada pela empresa dos parâmetros utilizados, por engano, para a elevação da mensalidade
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:20
Sentença favorável ao MPRJ anula cláusula abusiva em contrato de planos de saúde de idosos
Determinação anulou a cláusula que majorava a mensalidade para segurados com mais de 60 anos
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 19:00
MP obtém sentença que proíbe Amil de aplicar reajuste por sinistralidade em contratos coletivos
Em caso de a Amil descumprir a determinação e não retirar a cláusula contratual, será aplicada multa de R$ 5 mil reais, por cada caso
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Plano de saúde deve rever reajuste por faixa etária imposto a segurado
Seguradora tem prazo de 5 dias para regularizar situação do segurado, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 reais
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:01
Justiça anula reajuste em plano de saúde por mudança de faixa etária
A empresa alegou que o reajuste foi o procedimento necessário para o reequilíbrio das carteiras
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:28
Declarada nula cláusula que permitia aumento de plano de saúde por faixa etária
completar 71 anos, o valor de sua mensalidade foi reajustado em quase 100%
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:10
Ponto extra não pode ter mensalidade
O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, determinou que as empresas Net TV e Way TV deixem de cobrar pelo ponto extra ou adicional dos consumidores que estejam na área em que as duas empresas atuam com a prestação de serviços de TV a cabo.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 10:32
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 14:14
STJ preserva idosos contra reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 17:40
Justiça derruba aumento abusivo de plano de saúde por idade avançada
Servmed deverá rever o reajuste absurdo nas mensalidades da idosa e devolver, em dobro, os valores cobrados após o aumento abusivo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Plano de Saúde. Reajuste. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.
Plano de Saúde. Reajuste.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Procon pode propor ação contra reajuste em plano de saúde privado
Entes federados e associações podem propor ação em defesa dos direitos dos consumidores
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 18:10